João Batista Vieira Júnior
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Sobre mim

Advogado

Advogado devidamente inscrito na OAB/GO sob nº 45.673.

Pós-Graduado em Advocacia Trabalhista e Previdenciária.

Pós-Graduando em Direito do Consumidor e Direito Público.

Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Subseção de Niquelândia da OAB/GO (2025-2027)

Presidente da Comissão de Direito de Processo Civil da Subseção de Niquelândia da OAB/GO (2025-2027)

Procurador Jurídico do Município de Niquelândia (2019-2022)

Procurador-Geral do Município de Niquelândia (2022-2024)

Delegado da Caixa de Assistência aos Advogados da OAB/GO (2019-2021)

Superintendente da Caixa de Assistência aos Advogados da OAB/GO (2022-2024)

Verificações

João Batista Vieira Júnior

OAB 45.673/GO VERIFICADO

Assinante

Desde Fevereiro de 2020

Publicações

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João Batista Vieira Júnior

Artigo · ano passado

Fraudes no INSS: Direitos dos Aposentados Lesados e Caminhos para Ações Judiciais

Introdução Um escândalo de proporções bilionárias envolvendo fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi recentemente descoberto, impactando a vida de milhões de aposentados e...

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João Batista Vieira Júnior

Artigo · há 4 anos

A contagem de prazos processuais cíveis para a Fazenda Pública de acordo com o CPC/2015.

Com o advento no novo Código de Processo Civil (Lei Federal nº 13.105 /2015), diversas alterações e inovações foram introduzidas no ordenamento jurídico. Dentre tais inovações, vieram à tona...

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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 35%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Consumidor, 21%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito do Trabalho, 21%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Previdenciário, 21%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

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Comentários

(5)

João Batista Vieira Júnior

Comentário · há 8 anos

"Novo CPC foi feito para dar honorários para advogados", diz presidente do STJ

DR. ADEvogado · há 8 anos

Iria externar minha opinião, mas sua exposição foi tão contundente que, assim como a colega acima expôs, faço das suas palavras as minhas!

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João Batista Vieira Júnior

Comentário · há 8 anos

Direito Trabalhista: danos morais por não pagamento das verbas rescisórias

Alan Mota Farias · há 8 anos

Ótima análise! Tenho enfrentado algumas decisões em primeira instância que não reconhecem o dano moral quando o empregador não paga o salário é sempre atrasava, com casos que chegavam a cinco meses de atraso.

O dano moral por este motivo na seara trabalhista é cada vez mais corriqueiro visto que alguns tribunais regionais do trabalho já possuem este entendimento sumulado.

2

João Batista Vieira Júnior

Comentário · há 8 anos

Comprou imóvel na planta e não foi entregue no prazo? Conheça os seus direitos.

André Pöpper · há 8 anos

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Recomendações

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Lucas Valadao Benfica

Comentário · há 4 anos

A contagem de prazos processuais cíveis para a Fazenda Pública de acordo com o CPC/2015.

João Batista Vieira Júnior · há 4 anos

Muito bem explicado. Obrigado, Dr.

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Jucineia Prussak

Notícia · há 10 anos

Elementos da Sentença – Art. 489 do Código de Processo Civil (NCPC)

Elementos da Sentença – Art. 489 do Código de Processo Civil (NCPC)

"Elementos da sentença Relatório; Fundamentação; e Dispositivo Art. 489 do NCPC – São elementos essenciais da sentença: I – o relatório , que conterá os nomes das partes, a identificação do caso,...

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Correção FGTS

Modelo · há 10 anos

[Modelo] Petição inicial para cobrança de seguro DPVAT

[Modelo] Petição inicial para cobrança de seguro DPVAT

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ/MT. FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador da cédula de identidade RG nº xxxxxx...

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